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Rotulagem de Alimentos

Conheça as informações importantes que constam nos rótulos

Você sabe qual é a importância da higienização das mãos em indústrias alimentícias?

19 de maio de 2015

Anvisa propõe novo texto para rotulagem de alergênicos

cocoUm novo texto para regulamentar a rotulagem de alergênicos foi elaborado após a audiência pública da Anvisa no dia 06 de maio.

Segundo ele, nos casos em que a adoção das Boas Práticas de Fabricação e de Programas de Controle de Alergênicos não for suficiente para evitar a contaminação cruzada dos alimentos (comentário: os traços), ingredientes, aditivos alimentares, coadjuvantes de tecnologia ou matérias-primas por alérgenos alimentares, deve constar no rótulo a declaração “Alérgicos: Pode conter” e o nome do alimento em sua forma comum, segundo a relação abaixo:

1. trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas
2. crustáceos
3. ovos
4. peixes
5. amendoim
6. soja
7. leite
8. nozes
9. látex natural

As informações deverão estar ao final da lista de ingredientes, em caixa alta, negrito, em cor contrastante com o fundo do rótulo e com altura mínima de 2 mm e nunca inferior à altura de letra utilizado na lista de ingredientes.

Já quando o ingrediente for parte da formulação, também deve haver o destaque “Alérgicos: contém…”

Duas surpresas figuram no texto: a inclusão do látex natural, mais e do coco (Cocos nucifera), já que este não figura na lista dos “grande 8″ alergênicos definidos pelo Codex alimentarius.

Segundo a ACAAI “Coco não é uma noz botânica; ele é classificado como fruta, mesmo que o FDA reconheça o coco como uma noz de árvore. Enquanto reações alérgicas ao coco têm sido documentados, a maioria das pessoas que são alérgicas a nozes pode comer em segurança a fruta”.

“As reações alérgicas a coco têm sido relatados, mas são relativamente raras. Por outro lado, a dermatite alérgica de contato para produtos de coco é mais comum. Sensibilização foi reportado ao pólen de coco”, destaca a ASCIA.

Baixe aqui o texto completo.

A proposta ainda define que o prazo para promover as adequações necessárias na rotulagem dos produtos abrangidos por esta Resolução é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.


LEIA MAIS: http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/regulacaosanitaria/audiencia/!ut/p/c5/rY_JdqMwEEW_xR8QSxiBYCmmgJkCohm04RBCsA0E7GAzfH3o0-ukN6l3alXv1a0CDGz6KB7nuhjP_UfRghQwMRc46BKFIxAavAAtRdFMA0sWUjmQgBSinF6WwVqbNbzgYHIjfXJxObmOPtEoWKjjT5G2tT44tGkOns7ZdE0W6MpcbAQ6sZFJsmy3sTIxh98Ugf-9hP11qM_ERNjZEqKiQutZ8EQh8CH0D__mP-zPAMPfEgIIol_89WfW4VdZR8DOr91-Krs93CP5IIkSQlgWZczzGCRtNs3apzXphOboFKVzXVIt5p50Qw_v_TiemFv6uf1GK41TzFrhK-HK7lx9wo9rWWd66lWckBr3lCFlXJuOxLMt92rVvlBB0dW0QUUjPzKvk4dbO6NP9jKUrerUt8lOXC-2LjcrpNf5T6VIuGE9POemIvliajn2-9sYr9QSjpGRm4uFG1NmJWnip-Zd7sN1KV-PSyHUfJ-4EQGe2XcVGLqHI4YSt4mvyW73BTmn1Kk!/?1dmy&urile=wcm%3apath%3a/anvisa+portal/anvisa/regulacao+sanitaria/assuntos+de+interesse/audiencias+publicas/assuntos+de+interesse/audiencias+publicas+realizadas/2015/rotulagem+de+alergenicos

Produtores de embalagens de alimentos: aberta consulta pública sobre boas práticas de fabricação


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Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015está aberto a contribuições até o dia 20 de julho.

As embalagens em contato direto com alimentos podem transferir substâncias que representam risco eventual à saúde de quem os consome. Atualmente, a RDC nº 91/2001 estabelece os regulamentos sanitários sobre embalagens e materiais destinados ao contato com alimentos. No entanto, não há um regulamento específico sobre Boas Práticas de Fabricação aplicável a este setor. Por isso, em muitos casos, é utilizada a norma destinada à fabricação de alimentos.

Esta lacuna regulatória implica em falta de padronização nas ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e precariedade na orientação do setor produtivo sobre os procedimentos exigidos para elaboração de embalagens e equipamentos destinados ao contato com alimentos a fim de minimizar os riscos à saúde dos consumidores. Daí a importância da normatização deste tema.

O desenvolvimento da proposta de regulamento teve início em 2008, com a elaboração de um guia de Boas Práticas de Fabricação para embalagens desenvolvido pela Anvisa com a colaboração dos membros do Grupo Técnico instituído pela Portaria nº 52/2005.

Mais de 50% dos salgados recolhidos em pastelarias do Rio estão contaminados


Pastelarias foram fiscalizadas pela Vigilância Sanitária municipal - Adriana Lorete / Agência O Globo (18/04/2015)

RIO — Os primeiros resultados dos laudos sobre salgados recolhidos em pastelarias do Rio, denunciadas por irregularidades numa série de reportagens do GLOBO, inclusive trabalho escravo e uso de carne de cães como recheio, revelam que os estabelecimentos vistoriados têm péssimas práticas de higiene. Mais de 50% das amostras recolhidas — ao todo foram 103 produtos usados nas análises — estavam contaminadas. Entre as bactérias detectadas, os exames chamaram a atenção para a presença de grande quantidade de Escherichia coli, indicativa de contaminação por fezes humanas.

Os laudos da Vigilância Sanitária municipal, ligada à Secretaria municipal de Saúde, foram obtidos com exclusividade pelo jornal. De acordo com a secretaria, as análises preliminares são tão preocupantes que vão demandar outras ações de fiscalização nesses estabelecimentos. Durante as vistorias, já foram encontrados sinais de péssimas condições de higiene, com animais circulando entre alimentos em preparação, cozinhas sujas e lixo mal-acondicionado.

Diretora do Laboratório de Controle de
Produtos da Vigilância Sanitária Eliane Maria
Cardozo de Miranda

As análises estão sendo feitas no Laboratório Municipal de Controle de Produtos. De acordo com Eliane Maria Cardozo Miranda, coordenadora da unidade, a presença de coliformes fecais mostra que os funcionários das lanchonetes estão manipulando os alimentos com as suas mãos contaminadas.

— É um dado alarmante para toda a sociedade. Dentro do quadro de mais de 50% das amostas contaminadas, 12 laudos apontaram coliformes fecais provenientes da flora intestinal humana. Ingerindo alimentos contaminados pela Escherichia coli, as pessoas têm diarreia, náuseas e dores abdominais. É um retrato claro da falta de higiene dos comerciantes — diz ela, que trabalha há 35 anos na área.

Outro resultado que chocou os técnicos foi a presença de uma bactéria — Staphilococcus aureus — típica de ferimentos com secreções e pus. De acordo com o superintendente da Vigilância Sanitária, Luiz Carlos Coutinho, esse micro-organismo é transmitido aos alimentos quando o cozinheiro os manipula com infecções nos olhos, no nariz, na boca ou na pele (em pontos como as mãos e os pulsos). Ao ingerir essa bactéria, o consumidor pode sofrer intoxicação alimentar.

O Superintendente de Alimentos da Vigilância Sanitária
Luiz Carlos Coutinho

Uma outra bactéria perigosa encontrada nos recheios reprovados foi a Bacillus cereus. É um tipo de micro-organismo que também causa intoxicação alimentar, com náuseas e vômitos. De acordo com a coordenadora do laboratório, a bactéria aparece em alimentos manipulados de forma inadequada e mantidos sob refrigeração insuficiente.

— Isso é muito comum também quando os salgados já estão expostos há horas na vitrine — diz ela. — O resultado dessas análises preliminares aponta um quadro grave no comércio alimentício carioca, além de demonstrar que o trabalho de fiscalização precisa ser diário e contínuo. A pessoa que se propõe a trabalhar com alimentos precisa saber que essas contaminações levam a diversos problemas de saúde. Esses comerciantes precisam passar por um treinamento antes de manipular alimentos. Algumas pastelarias interditadas tinham vasos sanitários, mas não tinham pias para os funcionários lavarem as mãos. A consequência disso está explícita no resultado das análises.

De acordo com a Vigilância Sanitária, que ainda aguarda o resultado dos exames em outras amostras recolhidas, a operação especial de fiscalização das pastelarias começou no dia 16 de abril e terminou neste domingo. Do total inspecionado, 15 estabelecimentos foram totalmente fechados. Outros 17 foram interditados por falta de higiene, tendo que se regularizar de acordo com determinações da Vigilância. Além disso, 36 foram intimados a fazer obras de melhorias estruturais.

Dos 63 estabelecimentos cujas amostras já têm o resultado laboratorial, 51 receberam da Vigilância Sanitária autos de infração por conservação inadequada de alimentos, venda de produtos impróprios para o consumo, deficiência na sua manipulação e falta de higiene. No total, foi descartada meia tonelada de alimentos — entre frango, carne de vaca, bacalhau, presunto e queijo, além de molhos.

Luiz Carlos Coutinho garantiu que as inspeções vão continuar. Ele pediu à população que colabore, denunciando as lanchonetes com problemas.

— Estaremos atentos às denúncias de consumidores que presenciarem alterações nos alimentos e condições inadequadas da higiene nos estabelecimentos. A Vigilância Sanitária orienta o cidadão a fazer a denúncia à central de teleatendimento 1746, para que equipes possam ir ao local verificar a situação e, caso sejam constatados problemas, aplicar as sanções previstas em lei, que vão de multas à interdição total do estabelecimento — disse Coutinho.

A origem da carne usada nos recheios dos salgados vendidos nas lanchonetes é uma das maiores preocupações do consumidor. Entretanto, a Vigilância Sanitária informou que, para se ter essa informação com segurança, análises laboratoriais não são suficientes: o processo exigiria técnicas complexas, como o exame de amostras de DNA.

18 de maio de 2015

Rotulagem dos alimentos transgênicos ameaçada!

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O direito à informação dos consumidores e consumidoras continua ameaçado!

O PL Heinze, que prevê a necessidade de rotulagem dos alimentos que contenham ou sejam produzidos com mais de 1% de ingredientes transgênicos somente mediante ANÁLISE ESPECÍFICA, entrou na pauta da Câmara do Deputados no dia 28 de abril e foi APROVADO, sendo encaminhado agora ao Senado. Saiba mais AQUI.

Com a aprovação da lei, os símbolos que identificam hoje produtos com OGMs poderão não estar mais presentes nos rótulos, sendo que, para o consumidor final, não será mais possível ter certeza sobre a presença de transgênicos em alimentos por meio da rotulagem, exceto em caso de teste laboratorial específico.



Rotulagem de alimentos transgênicos
Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

Define o símbolo de que trata o art. 2º, § 1º, do Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003.

Instrução Normativa n° 01/2004

Define os procedimentos complementares para aplicação do Decreto no 4.680, de 24 de abril de 2003, que dispõe sobre o direito à informação, assegurado pela Lei n o 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares, destinados ao consumo humano ou animal, que contenham ou sejam produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados.

15 de maio de 2015

Prefeitura do Rio regulamenta os food trucks

Food Truck Festival VillageMall (2)
Fonte foto: http://diariodorio.com/villagemall-tera-nova-edicao-food-truck-festival-em-dezembro/


A Prefeitura do Rio regulamenta a atividade de comida sobre rodas, os food trucks,  já tão badalados em eventos na cidade carioca. O Rio de Janeiro sendo uma cidade turística e palco de grandes eventos, tem que acompanhar essa tendência mundial de procura por comida rápida, diferenciada e de preço acessível. Sendo assim, tornou-se necessário a fixação de regras básicas quanto ao funcionamento da comida sobre rodas, especialmente no que se refere aos cuidados sanitários.

Decreto nº 39709 de 2 de janeiro de 2015 que dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas, foi publicado no Diário Oficial do município, em 05 de Janeiro de 2015. 

De acordo com o artigo 2º do Decreto, o Eixo Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) /Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde (S/SUBVISA /Secretaria Municipal da Ordem Pública (SEOP) é o responsável pelo controle da atividade de comida sobre rodas no município do Rio de Janeiro. 
A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (S/SUBVISA), além do disposto no Decreto, aplicará outras normas vigentes que assegurem as condições higiênico-sanitárias e o cumprimento das boas práticas nas atividades relacionadas com alimentos, em conformidade com as legislações específicas, e demais legislações vigentes, conforme artigo 26.

 

13 de maio de 2015

Consumidores de suplementos: A Anvisa alerta sobre a constatação da presença de medicamentos em suplementos

A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) recebeu, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, notificação da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) sobre recall dos produtos acima citados, fabricados pela empresa Detox Transforms Health and Nutrition.

Após análise pela FDA foi identificado que o iNDiGO e o BtRim Max contém fenolftaleína. Os riscos para a saúde do uso a longo prazo de fenolftaleína incluem distúrbios gastrointestinais potencialmente graves, arritmia cardíaca e câncer. O EDGE Amplified Weight Release e o Insane Bee Pollen contém fenolftaleína e fluoxetina. Além de possíveis riscos à saúde da fenolftaleína, é contraindicado o uso concomitante de fluoxetina com outros medicamentos. O AMPD Gold Bee Pollen contém sildenafil, que pode interagir com os outros medicamentos. Homens que tomam medicamentos que contêm nitratos podem estar em risco de hipotensão. Além disso, certos medicamentos, tais como ritonavir, cetoconazol e itraconazol, bem como o consumo de grandes quantidades de álcool pode aumentar e piorar os efeitos do sildenafil.

De acordo com o Decreto-Lei n 986/69, que dispõe sobre Normas Básicas em Alimentos, no Brasil, estão excluídos da categoria de alimentos os produtos com finalidade medicamentosa ou terapêutica, qualquer que seja a forma como se apresentem ou o modo como são administrados. Desta forma, os suplementos não são enquadrados na categoria de alimentos no país.

Até o momento, não há indícios de que os produtos tenham sido exportados oficialmente ao Brasil. No entanto, por se tratar de produtos comercializados internacionalmente por meio de uma ampla gama de canais de distribuição, a Anvisa recomenda aos consumidores brasileiros que não façam o uso dos suplementos em questão. Os produtos não atendem à legislação brasileira mas são comercializados na internet e também podem ter sido adquiridos por meio da importação direta por consumidores.

Mais informações podem ser encontradas em:

http://www.fda.gov/Safety/Recalls/ucm433513.htm?source=govdelivery&utm_medium=email&utm_source=govdelivery

A Anvisa publicou o Informe técnico n. 65, de 23 de fevereiro de 2015 para alimentos à base de enzimas ativas

A Anvisa publicou o Informe técnico n. 65, de 23 de fevereiro de 2015, que esclarece a situação atual de produtos à base de enzimas e os procedimentos que devem ser seguidos pelas empresas para sua comercialização como alimentos. As orientações têm como objetivo garantir o atendimento aos procedimentos estabelecidos na legislação sanitária para a comprovação da segurança, qualidade e eficácia de alimentos e suplementos contendo enzimas ativas. Estes produtos devem ser avaliados pela Anvisa antes de sua comercialização, já que possuem obrigatoriedade de registro na Agência.

As enzimas são proteínas que possuem a capacidade de acelerar reações químicas específicas nos organismos e são fundamentais para a vida. Nos seres humanos, as enzimas participam de diversos processos, como a produção de energia e a digestão de alimentos.

As enzimas são utilizadas, também, em diversos processos industriais, inclusive na fabricação de alimentos, para melhorar o processo ou dar uma característica específica ao produto final.


Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2015/enzimas+ativas+esclarecimentos+para+avaliacao+de+alimentos+e+suplementos

9 de maio de 2015

Feira Internacional de Processos, Embalagens e Logística para as Indústrias de Alimentos e Bebidas


fispal-tecnologia home

A Fispal Tecnologia - Feira Internacional de Processos, Embalagens e Logística para as Indústrias de Alimentos e Bebidas -, o maior e mais completo evento do setor na América Latina, está em sua 31ª edição com novas oportunidades de negócios e de conhecimento.

A feira reúne mais de 52 mil profissionais em busca de novidades em máquinas e equipamentos, embalagens, produtos e serviços para a produção industrial. Conta com a presença de profissionais das áreas de compras, industrial, engenharia, produção e desenvolvimento de novos projetos de todas as regiões do Brasil e mais 30 países reunidos em 4 dias de evento.

7 de maio de 2015

Técnicos da Vigilância Sanitária em Alimentos participaram do VII Congresso Latino-Americano de Higienistas de Alimentos


Entre os dias 28 de abril a 01 de maio de 2015 realizou-se o VII Congresso Latino-Americano e XIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos. O evento aconteceu em Búzios – RJ, e apresentou como tema central “Alimento, promoção da saúde e compromisso sócio ambiental”. Simultaneamente foram realizados o III Encontro Nacional de Vigilância das Zoonoses e V Encontro do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Técnicos da Gerência de Indústrias e Produtos da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses participaram do congresso com o trabalho "AVALIAÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS FOOD TRUCKS DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014 E SUA REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO". 

Técnicos da Gerência de Indústrias e Produtos (GIP)
Claudia Queiroz, Marcelo Aragão e Márcia Coelho




Os trucks já são uma realidade no Rio e é uma atividade que tem muito a contribuir para o desenvolvimento da gastronomia, do empreendedorismo e do turismo na cidade do Rio de Janeiro e, por isso, precisa que a Vigilância Sanitária, como órgão que trabalha na prevenção de riscos à saúde, atue nesse novo segmento de comida de rua, para que seja ofertada uma alimentação segura à população.




O tema fez parte de uma das mesas redondas do Congresso: "Comida de rua – O futuro dos food trucks", que teve como palestrantes o engenheiro agrônomo Claudio Lima (Consultor/CE) e a Nutricionista Juliana Grazini dos Santos (VERAKIS/França).




Técnicos da GIP com a palestrante

nutricionista Juliana Grazini dos Santos.

O trabalho desenvolvido pela acadêmica bolsista Nathália de Sousa Moulin Cabral, na Gerência de Indústrias e Produtos também foi exposto no Congresso com o tema sobre rotulagem nutricional dos alimentos: "ANÁLISE DA ROTULAGEM NUTRICIONAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FABRICADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Trabalho da acadêmica bolsista da GIP
Nathália de Sousa Moulin Cabral

5 de maio de 2015

Vigilância Sanitária interdita o Supermercado Extra e o Habib's da Ilha do Governador

É a Vigilância Sanitária cuidando da saúde da população carioca em parceria com o consumidor!


Em atendimento às reclamações dos consumidores, através da Central 1746 da Prefeitura do Rio, a Vigilância Sanitária interditou hoje o supermercado Extra e o restaurante de fast food Habib's, localizados na Estrada do Galeão, ambos por falta de higiene. 

Os técnicos encontraram ratos e baratas em todos os setores do supermercado e do restaurante. Os estabelecimentos foram autuados e permanecerão interditados até que estejam com condições higiênico-sanitárias satisfatórias, de acordo com as legislações vigentes. 


Cover art
1746 - Canal de comunicação da Prefeitura com o cidadão carioca

Seja parceiro da Vigilância Sanitária! Denuncie qualquer irregularidade encontrada no comércio de alimentos e serviços de alimentação. Ligue para o número 1746, ou através do portal http://www.1746.rio.gov.br/, ou ainda pelo aplicativo 1746 mobile para Android e iOS (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.golmobile.canal746).

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3 de maio de 2015

Alergênicos: Audiência pública ocorrerá no dia 06 de maio

food allergy














Os cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado estão convidados a participar da Audiência Pública sobre alimentos alergênicos. O encontro, que ocorrerá nesta quarta-feira, 06 de maio, tem por objetivo apresentar as alterações realizadas no texto da Consulta Pública nº 29/2014. A reunião também será transmitida, em tempo real, pela internet.